Direito Penal

METRÔ DE SÃO PAULO FOI USADO PARA PAGAMENTO DE PROPINAS E VANTAGENS INDEVIDAS EM CONTRATOS

Com base em 32 conjuntos de mensagens trocadas por e-mail entre executivos da empreiteira Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista dos casos em que a empresa é suspeita de ter pago propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público.

Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos de porcentagens referentes a obras das linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô de São Paulo.

Os e-mails revelam ainda um pedido de pagamento de R$ 500 mil, em 2004, relacionado a uma “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”.

Na mensagem, assinada pelo diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4, Marcio Pellegrini, ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propinas” da empreiteira, há uma referência ao codinome “Santo”.

A PF, contudo, afirma não ter identificado a quem se referem os codinomes destas planilhas e, por isso, os possíveis destinatários destes pagamentos não foram alvo da Operação Omertà, deflagrada na segunda-feira, 26.

“Verificou-se que alguns pagamentos eram solicitados explicitamente a título de contribuição para campanhas eleitorais, mas, ao contrário de qualquer alegação de que se tratariam apenas de contribuição popularmente conhecida como caixa 2, encontravam-se diretamente atrelados ao favorecimento futuro da Odebrecht em obras públicas da área de interferência dos agentes políticos”, afirmou o delegado da PF Filipe Hile Pace.

Ao todo, a PF lista mais de 20 e-mails referentes às obras do metrô paulista, sempre partindo dos diretores e executivos ligados à obra para executivos do “departamento de propinas” e para o então presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Júnior, que na maioria dos casos repassava o pedido de pagamento para Marcelo Odebrecht aprovar.

Nas trocas de e-mails aparecem o total de nove apelidos, sendo seis ligados às obras da Linha 2 e a porcentagens de pagamentos que variam de 0,5% a 4%, e dois ligados às obras da Linha 4. A Odebrecht participou do consórcio que fez os lotes 1 e 2 da Linha 4 e também atuou na expansão da Linha 2, ligando as estações Ana Rosa e Imigrantes.

Linha 2

Em 4 janeiro de 2006, por exemplo, Fábio Gandolfo, diretor de contrato da Linha 2, encaminha a Ubiraci Santos, apontado como um dos responsáveis por fazer as solicitações de pagamentos ilícitos do Setor de Operações Estruturadas, uma planilha com pagamentos para “Corintiano”, “Estrela”, “Bragança” e “Brasileiro”, previstos para 11 de janeiro.

Em outro e-mail, de maio, com o assunto “Metro SP”, Gandolfo informa que foi assinado um aditivo contratual referente ao lote 3 da obra, no valor de R$ 37,7 milhões, e pede que seja adicionado as propinas referentes a este aditivo à “Planilha DGI”.

Segundo a Lava Jato, a sigla DGI era utilizada com frequência pelos executivos da Odebrecht para se referir aos pagamentos ilícitos e aos acertos do “departamento de propina”.

Neste aditivo, o maior porcentual ficaria, segundo a planilha, com “Estrela”, o equivalente a 4% do valor do contrato, totalizando R$ 1,5 milhão.

Rio

Na lista de obras citadas nas mensagens reveladas pela PF, 14 se referem a obras no Rio de Janeiro – 11 na capital, duas em Rio das Ostras (Região dos Lagos) e uma em Campos (norte fluminense).

Esses e-mails permitem concluir que 16 pessoas ou grupos de pessoas se beneficiaram da propina. Elas são identificadas por codinomes como “Bolinha”, “Pavão”, “Rasputim”, “Barba Negra” e “Casa de Doido”.

Defesa

Por meio de nota, o governo de São Paulo afirmou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não mantém relações com empresários “que não sejam pautadas estritamente pelo interesse público”.

“O Governo de São Paulo está à disposição para colaborar com a força tarefa e já determinou que a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) solicite compartilhamento de informações.”

Também em nota, a Secretaria de Transportes de São Paulo afirma desconhecer irregularidades em suas obras. “As empresas, contudo, estão à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informações.”

Consultada pela reportagem, a Odebrecht não quis se manifestar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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