Notícias

POLÍCIA CIVIL FECHA LABORATÓRIOS CLANDESTINO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM DOIS ESTADOS

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) fechou, na última segunda-feira (20/7), um laboratório clandestino de bebidas, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal (DF). De acordo com a PCGO, as bebidas eram comercializadas para pessoas físicas e pequenas empresas na região. O suspeito da prática delituosa foi preso e encontra-se a disposição da justiça. Com […]

Leia Mais

CIGARROS ELETRÔNICOS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL SÃO APREENDIDOS PELA PRF EM MS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande quantia de cigarros eletrônicos e prendeu dois homens por crime de contrabando e descaminho, na tarde da última segunda-feira (20), em Naviraí (MS). A equipe de policiais rodoviários federais compareceu no Km 8 da MS-141, e abordou o veículo Fiat Toro Freedom, de placas de Belo Horizonte […]

Leia Mais

POR UNANIMIDADE CASAL É ABSOLVIDO POR FURTO DE ENERGIA

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de energia contra a sentença que absolveu um casal acusado de furtar energia em sua propriedade.   A apelante requereu a condenação das partes alegando provas suficientes e, caso aceito o pedido, pediu a fixação de uma indenização mínima […]

Leia Mais

HOSPITAL E MÉDICO SÃO RESPONSABILIZADOS POR AVALIAÇÃO INICIAL ERRÔNEA

O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inicial. Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da 10ª Vara Cível de Brasília.   Narra a autora que estava no colégio, quando começou […]

Leia Mais

FALTA DE ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO NÃO AUTORIZA MANUTENÇÃO DE CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVE

Ainda que medidas de isolamento estejam sendo adotadas pelo sistema prisional estadual, como a suspensão das visitas e a proibição de trabalho, a epidemia do novo coronavírus não pode servir como justificativa para agravar a situação do apenado. O entendimento é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida em 26 […]

Leia Mais

VIOLAÇÃO DA MARCA GERA CONDENAÇÃO A REMODELADORA DE PNEUS POR LUCROS INDEVIDOS

A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve condenação de uma remodeladora de pneus ao pagamento de lucros cessantes à empresa Bridgestone em decorrência de violação da marca titularizada. A empresa Bridgestone ajuizou ação contra uma remodeladora de pneus alegando que, dentre as inúmeras marcas que possuem está a “turanza”, que identifica uma […]

Leia Mais