É ILEGAL COBRANÇA DE SERVIÇO TERCEIROS E COMBOS EM CONTA TELEFÔNICA ENSEJANDO DANOS MORAIS E MATERIAIS

É ILEGAL COBRANÇA DE SERVIÇO TERCEIROS E COMBOS EM CONTA TELEFONICA ENSEJANDO DANOS MORAIS E MATERIAIS Apelação do autor alegando que a ré apenas poderia cobrar o “Serviço Telefônica Brasil”, sendo indevidas as cobranças pelo “Serviço de Terceiro Telefônica Data” e pleiteando o cancelamento da cobrança, a repetição do indébito, danos morais e afastamento da […]

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JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DE CONTEÚDOS SOBRE VENDA E PUBLICIDADE DE FALSOS EMAGRECEDORES

A Justiça catarinense determinou a retirada de qualquer conteúdo de publicidade ou comércio de falsos remédios emagrecedores anunciados como naturais de plataformas digitais nesta quinta-feira (17). No mesmo dia um homem e uma mulher foram presos em flagrante em Lages, na Serra catarinense, pela manhã suspeitos de vender medicamentos sem procedência supostamente usados para emagrecimento. […]

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HOSPITAL PAGARÁ PENSÃO VITALÍCIA A PACIENTE POR ERRO MÉDICO

A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico. O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de R$ 450 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, após ser submetida a um […]

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