REPRODUÇÃO DE PRODUTOS SEM AUTORIZAÇÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com emblemas de quatro times de futebol a pagar R$ 5 mil por danos morais a cada um dos clubes. A decisão foi unânime. No curso do processo, foram apreendidos 19 produtos com os escudos do […]

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