Notícias

OPERAÇÃO CHAMPAGNE DESARTICULA ESQUEMA DE IMPORTAÇÕES E VENDAS DE PRODUTOS ILEGAIS

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (27/5) a operação Champagne, para desarticular grupo que atuava na importação ilegal de bebidas, produtos eletrônicos e outros produtos. Essas mercadorias eram distribuídas ilegalmente em todos os Estados brasileiros. Policiais federais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas cidades de Terra Roxa, Guaíra e Umuarama, esta última […]

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DENTISTA RESTITUIRÁ PACIENTE POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma paciente de dentista, condenando o profissional ao pagamento de R$ 1.000,00 de danos materiais, além de R$ 5.000,00 de danos morais por falha na prestação do serviço. Alega a autora que firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com […]

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STJ CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA GRÁVIDA COM CORONAVÍRUS

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância a concessão de prisão domiciliar, que foi negada. A paciente cumpre pena de 7 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas. Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o […]

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CONTRATO DE ALUGUEL DISPENSA DONA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR LOCATÁRIO

Um inquilino que deixou de regularizar os documentos antes da entrega do imóvel comercial à dona teve seu pedido de indenização por danos materiais negado pela Justiça. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Betim, levando em conta cláusula contratual que dispensa o locador desse encargo.  De acordo com o inquilino, o […]

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CADE ABRE INVESTIGAÇÃO POR PRÁTICA ABUSIVA SOBRE PREÇOS DE PRODUTOS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quarta-feira (18/3) um procedimento preparatório de inquérito administrativo para investigar o setor de produtos médicos-farmacêuticos.  A decisão foi tomada após o aumento da demanda desses produtos em decorrência do surto de Covid-19, que se intensificou no Brasil nas últimas duas semanas.  “Tendo em vista a situação de […]

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