Artigos

O QUE FAZER QUANDO ADVOGADO NÃO REPASSA O VALOR DA CAUSA?

O advogado que quebra a confiança do cliente, deixando de lhe repassar valores de seu cliente, comete infração ética profissional, e crime de apropriação indébita, porque fere objetiva e subjetivamente a relação de confiança, causando decepção, desconforto íntimo e transtorno a quem deveria proteger. Neste caso, antes de tomar qualquer tipo de ação, primeiro o […]

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SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A PLANO FIXO – LUXO OU NECESSIDADE

Com as constantes modificações na legislação consumerista, civil, trabalhista, criminal, entre outras; e com o avanço das ferramentas tecnológicas a disposição dos órgãos públicos, como Banco Central, Receita Federal, Coaf (Controle de Atividades Financeiras) que cruzam dados e monitoram diariamente a vida financeira de todos os cidadãos brasileiros para combater as organizações criminosas, os sonegadores […]

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APRENDA A PEDIR INDENIZAÇÃO – TIPOS DE DANOS E POSSIBILIDADES

Antes de você consultar um escritório de advocacia ou um advogado especializado na área ou antes mesmo de se aventurar em uma ação judicial, é necessário que você aprenda algumas questões que podem facilitar sua tomada decisão, vejamos: Você sabe o que é Dano? R: É toda conduta ilícita que prejudica uma pessoa ou seu […]

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IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

Ao discorrer sobre in dubio pro societate, deve-se ter em reflexão a Teoria Geral da Prova. O processo penal é instrumento de reconstrução do fato histórico. É por meio de técnicas de recognição que o juiz firma seu convencimento, seu sentimento acerca do caso posto à apreciação para bem decidir acerca do rumo do processo, […]

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INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A RESCISÃO EXTRAJUDICIAL

Com a configuração do cenário de crise, um dos problemas que preocupam as construtoras e incorporadoras é o crescimento da inadimplência dos consumidores e, por consequência, o longo e espinhoso caminho para retomada do imóvel, com a rescisão das promessas de compra e venda por descumprimento contratual do cliente. É importante destacar que os contratos […]

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CONDUTA CRIMINAL MAIS ADEQUADA AO ACUSADO GOLPISTA

Um jovem, distraidamente, caminhava pelas ruas da cidade empunhando seu celular. Foi abordado por outro, um pouco mais velho, que lhe solicitou o empréstimo do aparelho para fazer uma ligação para a mãe, já que havia esquecido o seu em casa. Inicialmente, o proprietário do celular achou estranho o pedido, uma vez que não conhecia […]

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