CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR PERDA DE CABELO AO UTILIZAR PRODUTO ALISANTE

Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora percebeu que seu cabelo começou a cair, com o aparecimento de falhas e alergia em seu couro cabeludo. A empresa responsável pela fabricação […]

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CRIANÇA QUE INGERIU PRODUTO CONTAMINADO SERÁ INDENIZADA PELO FABRICANTE

A ingestão de alimento com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral indenizável, não sendo necessário comprovar que o fato gerou alguma dor ou sofrimento. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou uma fabricante a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma […]

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PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR COBRANÇA DE TAXAS ABUSIVAS

A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir valor equivalente a R$ 73.522,98 à usuária inativa, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A autora da ação contou que aderiu, em 1989, ao plano de saúde coletivo da empresa em que trabalhava. Disse […]

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LABORATÓRIO É CONDENADO POR ERRO EM RESULTADO DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER

Um laboratório da cidade de Pelotas, foi condenado a ressarcir por danos morais uma mulher que teve diagnóstico de câncer falso positivo, sendo submetida à cirurgia. O procedimento cirúrgico foi considerado desnecessário, gerando o reconhecimento de danos morais à autora. A ação indenizatória foi movida por mulher que teve laudo trocado em exame de mamografia […]

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OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE MIL ÓCULOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR

A Polícia Civil de Patos de Minas, cumpriu, seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca, após parecer favorável do Ministério Público, em desfavor de lojas que vendem produtos óticos falsificados, pirateados, óculos solares sem proteção ultravioleta e óculos graduados prontos para o uso sem prescrição médica. Segundo o delegado regional […]

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