JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DE CONTEÚDOS SOBRE VENDA E PUBLICIDADE DE FALSOS EMAGRECEDORES

A Justiça catarinense determinou a retirada de qualquer conteúdo de publicidade ou comércio de falsos remédios emagrecedores anunciados como naturais de plataformas digitais nesta quinta-feira (17). No mesmo dia um homem e uma mulher foram presos em flagrante em Lages, na Serra catarinense, pela manhã suspeitos de vender medicamentos sem procedência supostamente usados para emagrecimento. […]

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HOSPITAL PAGARÁ PENSÃO VITALÍCIA A PACIENTE POR ERRO MÉDICO

A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico. O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de R$ 450 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, após ser submetida a um […]

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CARGA DE QUEIJO EM CONDIÇÃO IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO É APREENDIDA PELA PRF

Policiais Rodoviários Federais apreenderam na manhã de hoje(11) na BR 343 na cidade de Piripiri/PI o veículo REANULT/DUSTER DYN 16 SCE conduzido por um homem de 51 anos. Os policiais abordaram o veículo e, ao verificar no interior encontraram 240,0 kg queijo sem qualquer tipo de isolamento térmico/refrigeração em desacordo com a regulamentação sanitária. De […]

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ASSINATURA FALSA EM CONTRATO É DE RESPONSABILIDADE DO BANCO DECIDE TJ-SP

fraude de contrato

Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a indenizar uma cliente que foi cobrada por contrato de […]

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O CRIME DE ADULTERAÇÃO NA QUILOMETRAGEM DE REVENDA DE VEÍCULO

O odômetro é um instrumento constante dos painéis dos veículos, cuja finalidade é registrar o número de quilômetros rodados, informação que permite uma previsão do desgaste do mesmo, devido ao uso. Infelizmente, no intuito de mascarar a quilometragem rodada, para efetuar a venda de um automóvel, algumas pessoas acabam por adulterar o odômetro, para diminuir […]

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EMPRESA DE TURISMO REEMBOLSARÁ CONSUMIDOR QUE DESISTIU DE VIAGEM

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de turismo MSC Cruzeiro para restituir o valor da compra de um pacote de cruzeiro marítimo a um cliente que desistiu da viagem em decorrência de grave doença. A sentença determinou reembolso de 80% da quantia […]

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