IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

Ao discorrer sobre in dubio pro societate, deve-se ter em reflexão a Teoria Geral da Prova. O processo penal é instrumento de reconstrução do fato histórico. É por meio de técnicas de recognição que o juiz firma seu convencimento, seu sentimento acerca do caso posto à apreciação para bem decidir acerca do rumo do processo, […]

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CONDUTA CRIMINAL MAIS ADEQUADA AO ACUSADO GOLPISTA

Um jovem, distraidamente, caminhava pelas ruas da cidade empunhando seu celular. Foi abordado por outro, um pouco mais velho, que lhe solicitou o empréstimo do aparelho para fazer uma ligação para a mãe, já que havia esquecido o seu em casa. Inicialmente, o proprietário do celular achou estranho o pedido, uma vez que não conhecia […]

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