JORNALISTA ACUSADO DE TENTATIVA DE ESTUPRO É PRESO POR TENTAR MANTER CONTATO COM A VÍTIMA

Após tentativa de entrar em contato com vítima, ex-assessor parlamentar tem pedido de prisão mantido pela juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Leonardo Heitor Miranda Araújo, foi preso na manhã de segunda-feira (25), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. O ex-assessor parlamentar passou […]

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CRIMES CONTRA RELACÃO DE CONSUMO PODERÃO TER PENAS REDUZIDAS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos ou multa. Na prática, define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto […]

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ACUSADO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL TEVE INDEFERIDA SUA REVISÃO CRIMINAL

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituição. O acusado ajuizou Revisão Criminal após ser condenado […]

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DISTRIBUIDOR DE ESTEROIDES E ABORTIVOS É PRESO EM GOIANIA

Após ser flagrado com um depósito de substâncias químicas como esteroides (anabolizantes) que funcionava dentro de sua própria casa homem foi preso na última sexta-feira no Setor Recanto do Bosque, em Goiânia. O indivíduo, que atuava como distribuidor de anabolizantes e abortivos, já havia sido preso no ano de 2015 pelo mesmo motivo. A captura […]

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POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL NÃO GERA REINCIDÊNCIA

O crime de posse de drogas para consumo próprio, por não ter pena privativa de liberdade, não gera reincidência. O entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus e afastar a agravante. “Se contravenções penais, puníveis com prisão simples, não têm o condão de gerar reincidência (artigo […]

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