reduziu pena imposta, por abuso sexual, condenado em primeira instância, reconheceu-se a prescrição O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) novamente reduziu pena imposta ao ex-deputado estadual Duduco por abuso sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância a 31 anos de prisão. Depois, a pena foi diminuída para 25 anos. Na semana passada, […]
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A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um acusado por tráfico de drogas por causa de erro em arquivo de áudio gravado em audiência. O réu foi condenado em 1º grau a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto. Contra a sentença, foram interpostos recursos, sendo que a acusação pediu […]
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O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma Criminal do TJDFT ao julgar recurso de agressor, condenado, em 1ª instância, pelos crimes de lesão corporal, […]
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Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou por lesão corporal o apelante em contexto de violência doméstica e ameaça na comarca de Dourados. Consta nos autos que no dia 25 de dezembro de 2018, o apelante desferiu socos no braço de sua esposa e […]
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A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e aumentou a pena de reclusão dos réus Weverton, Welbert Richard, Fernando, Urandy, Hildegarde e Paulo Henrique, condenados juntamente com outros réus por diversos crimes de pirâmide financeira. As condenações são resultantes das investigações da […]
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Um advogado foi preso em flagrante no último dia 1º pela Polícia Civil do Paraná suspeito de tentativa de extorsão a um empresário. O caso envolvia suposto caso extraconjugal do homem com a esposa de um cliente. A prisão, no entanto, foi relaxada, por determinação da juíza de Direito Daniele Miola, da vara Criminal de […]
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A titular da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um homem que vendeu carros clonados e utilizou documentos falsos na transação. O réu cumprirá pena no regime semiaberto, o total de seis anos, seis meses e cinco dias de reclusão. Consta dos autos que, em fevereiro de 2016, Deleon […]
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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bichodescobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido, na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação de um casal de comerciantes. Em três endereços do casal, os policiais apreenderam mais de 5 mil munições de diferentes calibres, espingardas, rifles, […]
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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção, em regime semiaberto, um morador de Florianópolis pela prática de três crimes: lesão corporal por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos contra idoso. Todos os delitos foram cometidos contra a esposa entre 2013 e […]
Leia MaisUm motorista embriagado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de ontem (23), após atropelar um pedestre, na BR 316, e não prestar o devido socorro. Além disso, outra ocorrência foi atendida pelos policias no mesmo dia, envolvendo embriaguez ao volante. Era por volta das 21 horas, quando uma equipe da PRF foi […]
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