MOTORISTA PERDE CNH APÓS ATROPELAMENTO SEGUIDO DE MORTE EM CALÇADA

A motorista apontada como responsável pelo atropelamento de duas jovens – uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após, no centro de Chapecó, teve seu direito de dirigir suspenso até o final do processo e participará de audiência de instrução e julgamento no próximo dia 31 de março. Na oportunidade, serão ouvidas […]

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AGRESSÃO POR PARTE DE EX-NAMORADA CONFIGURA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Após caracterizado contexto de violência doméstica, na qual a ré foi acusada de praticar lesão corporal contra o ex-namorado, a Câmara Criminal do TJDFT, por unanimidade, declarou que a competência para julgar o feito é da Vara Criminal e não do Juizado Criminal. A 3ª Vara Criminal de Ceilândia moveu ação sustentando que cabia ao Juizado Criminal […]

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JORNALISTA ACUSADO DE TENTATIVA DE ESTUPRO É PRESO POR TENTAR MANTER CONTATO COM A VÍTIMA

Após tentativa de entrar em contato com vítima, ex-assessor parlamentar tem pedido de prisão mantido pela juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Leonardo Heitor Miranda Araújo, foi preso na manhã de segunda-feira (25), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. O ex-assessor parlamentar passou […]

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CRIMES CONTRA RELACÃO DE CONSUMO PODERÃO TER PENAS REDUZIDAS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos ou multa. Na prática, define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto […]

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ACUSADO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL TEVE INDEFERIDA SUA REVISÃO CRIMINAL

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituição. O acusado ajuizou Revisão Criminal após ser condenado […]

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