TJ-SC REDUZ PENA IMPOSTA A EX-DEPUTADO CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

reduziu pena imposta, por abuso sexual, condenado em primeira instância, reconheceu-se a prescrição O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) novamente reduziu pena imposta ao ex-deputado estadual Duduco por abuso sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância a 31 anos de prisão. Depois, a pena foi diminuída para 25 anos. Na semana passada, […]

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AGRESSOR QUE DESCUMPRI MEDIDA PROTETIVA MESMO COM ANUÊNCIA DA VÍTIMA PRATICA CRIME

agressor

O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma Criminal do TJDFT ao julgar recurso de agressor, condenado, em 1ª instância, pelos crimes de lesão corporal, […]

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2ª TURMA CRIMINAL DO TJDFT ABSOLVE RÉ POR PRÁTICA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA

A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e aumentou a pena de reclusão dos réus Weverton, Welbert Richard, Fernando, Urandy, Hildegarde e Paulo Henrique, condenados juntamente com outros réus por diversos crimes de pirâmide financeira. As condenações são resultantes das investigações da […]

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MOTORISTA EMBRIAGADO É PRESO APÓS ATROPELAR E OMITIR SOCORRO A VÍTIMA

Um motorista embriagado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de ontem (23), após atropelar um pedestre, na BR 316, e não prestar o devido socorro. Além disso, outra ocorrência foi atendida pelos policias no mesmo dia, envolvendo embriaguez ao volante. Era por volta das 21 horas, quando uma equipe da PRF foi […]

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