Um homem foi condenado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul por conviver maritalmente com uma criança de dez anos. O caso ocorreu no município de Rodrigues Alves, distante 627 km da capital Rio Branco. O condenado trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola. […]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um morador da Capital, de 39 anos, que se passava por um adolescente no Instagram com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores de idade. Cometidos em abril deste ano, os crimes foram descobertos pela mãe […]
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O médico Adriano Antônio da Silva Pedrosa, que trabalhava como médico da saúde da família em um posto de saúde, foi condenado a nove anos, dez meses e 40 dias de prisão em regime fechado pelo crime de violação sexual mediante fraude contra três pacientes. De acordo com o Ministério Público, o médico fingia exames […]
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Após tentativa de entrar em contato com vítima, ex-assessor parlamentar tem pedido de prisão mantido pela juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Leonardo Heitor Miranda Araújo, foi preso na manhã de segunda-feira (25), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. O ex-assessor parlamentar passou […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos ou multa. Na prática, define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto […]
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O juiz Jacob Sauer, da Comarca de Sinop (a 479 km de Cuiabá), concedeu liberdade à motorista Viviane Regina Pereira Klockner que é professora, presa no dia (16) após atropelar uma criança de cerca de um ano, no Bairro Jardim das Oliveiras no município. O magistrado determinou a apreensão da CNH da professora e condicionou […]
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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituição. O acusado ajuizou Revisão Criminal após ser condenado […]
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A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal ao acariciar partes intimas de uma […]
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Após ser flagrado com um depósito de substâncias químicas como esteroides (anabolizantes) que funcionava dentro de sua própria casa homem foi preso na última sexta-feira no Setor Recanto do Bosque, em Goiânia. O indivíduo, que atuava como distribuidor de anabolizantes e abortivos, já havia sido preso no ano de 2015 pelo mesmo motivo. A captura […]
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O crime de posse de drogas para consumo próprio, por não ter pena privativa de liberdade, não gera reincidência. O entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus e afastar a agravante. “Se contravenções penais, puníveis com prisão simples, não têm o condão de gerar reincidência (artigo […]
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