LOCADORA NÃO DEVE RESPONDER POR CRIME PRATICADO POR LACATÁRIO DE VEÍCULO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de veículos do Paraná e determinou a liberação de um carro que havia sido apreendido pela Receita Federal em Cascavel (PR) após o locatário ter utilizado o automóvel para contrabandear mercadorias estrangeiras. A decisão da 2ª Turma […]

Leia Mais

SEM PROVAS JUSTIÇA INDEFERE PRISÃO DE ADVOGADO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad, indeferiu pedido de prisão preventiva feito pela empresária Mariana Vidotto contra o advogado Cleverson Contó. O magistrado negou os pedidos de busca e apreensão de aparelho celular e monitoramento eletrônico. Na decisão, o juiz aponta a ausência […]

Leia Mais

PRF FAZ APREENSÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO ILEGAIS E CLORIDRATO DE COCAÍNA EM RODOVIAS NORDESTINAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (14) uma quantidade expressiva de medicamentos de uso veterinário ilegais. A ação foi registrada durante fiscalização da PRF em frente a unidade policial de Barreiras, localizada no Km 800 da BR 242, distante 850 quilômetros de Salvador. Por volta das 20h15, foi abordado um ônibus de transporte de […]

Leia Mais

PRESO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS CONSEGUE LIBERDADE EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA APÓS VIOLAÇÃO Á AMPLA DEFESA

Um magistrado da comarca de Londrina (PR) concedeu liberdade em audiência de custódia a um homem acusado de tráfico de drogas. Isso porque seu advogado não apenas foi impedido de acompanhar a oitiva das testemunhas, como também não teve acesso aos depoimentos prestados pelos policiais que prenderam seu cliente, ferindo, assim, a ampla defesa. A […]

Leia Mais