SÓCIOS NO RAMO ALIMENTÍCIO SÃO SUSPEITOS DE RECEPTAÇÃO DE CARGA ROUBADA

Dois homens, sócios de uma rede de supermercados, foram presos na última quinta-feira (14/10) suspeitos de roubo e receptação de cargas, em Goiás. A ação foi batizada de Operação “Preço Justo” e é uma parceria entre a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Economia de Goiás. Conforme informações os homens são suspeitos de […]

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CONSUMIDORA QUE TEVE IMAGENS DE AGRESSÃO DIVULGADAS PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SERÁ INDENIZADA

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredida dentro do estabelecimento. As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais. Narra a autora que, ao sair do banheiro do estabelecimento comercial, foi agredida de forma física e verbal pela cunhada da proprietária, […]

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IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DA MACONHA NÃO É CLASSIFICADO COMO TRÁFICO INTERNACIONAL

A importação de pequena quantidade de sementes de maconha não pode ser considerada contrabando. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público Federal para afastar o princípio da insignificância. O julgamento desta terça-feira (12/11) foi unânime, seguindo o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, que considerou que há […]

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ACUSADO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL TEVE INDEFERIDA SUA REVISÃO CRIMINAL

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituição. O acusado ajuizou Revisão Criminal após ser condenado […]

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FUMANTE TEVE INDENIZAÇÃO NEGADA AO MANTER VÍCIO APÓS CIRURGIA

Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve o vício do cigarro e abandonou o tratamento. Assim, a 7ª […]

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CINCO TONELADAS DE BOLSAS E CALÇADOS FALSIFICADOS SÃO APREENDIDOS PELO DEIC EM FRANCA

Cinco toneladas de bolsas e calçados falsificados foram apreendidas nesta quinta-feira (7) em Franca (SP). O material foi encontrado durante a Operação Franca 3, deflagrada por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo a Polícia Civil, os produtos são réplicas de marcas nacionais e internacionais, como Schutz, Arezzo, Gucci, Ralph Lauren, Louis Vuitton […]

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