EMPRESA KIPLING OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA EM CASO DE VIOLAÇÃO DE MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL

A marca Kipling vem obtendo vitórias na Justiça contra empresas brasileiras pela violação de imagem comercial de produtos, prática de concorrência desleal e importação de itens semelhantes ao fabricados pela companhia. Nos casos, a Kipling fez pedido de proteção do trade dress, ou conjunto-imagem de produtos, estabelecimentos e serviços. Ou seja: o conjunto de características visuais […]

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LOCADORA NÃO DEVE RESPONDER POR CRIME PRATICADO POR LOCATÁRIO DE VEÍCULO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de veículos do Paraná e determinou a liberação de um carro que havia sido apreendido pela Receita Federal em Cascavel (PR) após o locatário ter utilizado o automóvel para contrabandear mercadorias estrangeiras. A decisão da 2ª Turma […]

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SEM PROVAS JUSTIÇA INDEFERE PRISÃO DE ADVOGADO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad, indeferiu pedido de prisão preventiva feito pela empresária Mariana Vidotto contra o advogado Cleverson Contó. O magistrado negou os pedidos de busca e apreensão de aparelho celular e monitoramento eletrônico. Na decisão, o juiz aponta a ausência […]

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PRF FAZ APREENSÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO ILEGAIS E CLORIDRATO DE COCAÍNA EM RODOVIAS NORDESTINAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (14) uma quantidade expressiva de medicamentos de uso veterinário ilegais. A ação foi registrada durante fiscalização da PRF em frente a unidade policial de Barreiras, localizada no Km 800 da BR 242, distante 850 quilômetros de Salvador. Por volta das 20h15, foi abordado um ônibus de transporte de […]

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