Direito Penal

POLICIAS DE DIFERENTES ESTADOS FAZEM APREENSÃO MILIONÁRIA DE ANABOLIZANTES E CELULARES CONTRABANDEADOS

Um homem de 43 anos, paulista foi preso na noite da última quinta-feira na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Dourados na BR 163 com uma carga contrabandeada de anabolizantes e remédios de uso proibidos no Brasil inclusive o abortivo Cytotec.

O motorista estava com uma caminhonete Courier que transportava várias caixas de medicamentos. Foram apreendidos 6 mil comprimidos de Cytotec, 10 mil comprimidos de Pramil, 20 mil capsulas de Reumazin Forte, além de uma grande quantidade de anabolizantes, entre eles Stanazoland, Matandrostenolona, Testenat Depot, Trebolona Emantato.

De acordo com o contrabandista com a venda total do material contrabandeado ele poderia faturar até R$ 1 milhão. O homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Dourados.

Apreensão de Celulares SP

A Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo apreenderam nesta quinta-feira (25) cerca de 4 mil celulares durante uma operação conjunta em shoppings populares da região central da capital paulista.

O objetivo da operação “De onde fala” foi inibir a comercialização de celulares de origem ilícita vendidos na cidade.

Segundo a Receita Federal, a prática lesa os importadores que atuam legalmente e subtrai os empregos legítimos gerados pela atividade legal e os recursos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos da cidade e do país.

Os cerca de 4 mil celulares apreendidos nesta quinta estão avaliados em quase R$ 8 milhões, de acordo com a Receita.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas que comercializavam os celulares ilegais devem ser enquadrados pela Receita no crime de descaminho, que no Código Penal significa burlar o pagamento de impostos. A pena por esse crime pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa, segundo a lei.

Contrabando de Celulares PR

Na quinta-feira, (25/06) em ação da Operação Hórus, Policiais Militares do BPFron – Batalhão de Polícia de Fronteira realizavam patrulhamento na cidade de Terra Roxa – PR quando abordaram um veículo Peugeot 306. No porta malas foram encontrados 25 aparelhos celulares que adentraram ao país sem os devidos desembaraços aduaneiros.

Os ocupantes do veículo foram qualificados e liberados podendo serem acionados pelo Ministério Público pelo crime de contrabando. Os produtos foram apreendidos e encaminhados aos procedimentos cabíveis. 

Resultados desta apreensão:

Apreensão de 25 aparelhos celulares contrabandeados.

A Operação Hórus é realizada de forma integrada entre forças de segurança, defesa e fiscalização. Ela é coordenada pela Seopi – Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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