Direito Penal

CARGA DE OURO AVALIADA EM 18 MILHÕES É APREENDIDA EM AEROPORTO

A Polícia Federal deflagrou, uma operação que apura a extração e venda ilegal de ouro por empresas ligadas ao comércio e exportação de minério na manhã de quarta-feira (23/10), em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. São cumpridos a 26 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão e dois mandados de sequestro de aeronaves, todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Goiânia.

De acordo com a corporação, as investigações tiveram início após uma carga de 110 quilos de ouro, avaliada em R$ 20 milhões, ser apreendida no aeroporto de Goiânia. A partir dessa ocorrência, foram detectados indícios da participação de empresas na emissão de notas fiscais falsas com o intuito de acobertar a origem ilegal do ouro.

A operação, denominada Céu Dourado, apurou também que uma das prováveis minas, de onde teria sido extraído parte do ouro apreendido, não estava em funcionamento, o que reafirma a tese de que o ouro é de origem ilegal e está sendo esquentado pelos investigados por meio de empresas de fachada. Ficou constatado que apesar de uma das empresas envolvidas atuar na exportação de ouro para a Europa, não há registro de comércio exterior em seu nome.

A PF apura os crimes de usurpação de matéria prima da União, crime ambiental e falsidade ideológica. Cerca de 100 policiais federais atuam na ação.

Barras de Ouro no aeroporto de Goiânia

No dia 10 de junho deste ano, um passageiro foi preso no aeroporto de Goiânia com uma carga de ouro avaliada em ao menos R$ 20 milhões. De acordo com informações das Polícias Federal e Militar de Goiás, que atuaram na ocorrência, as barras eram transportadas em um avião monomotor. O homem foi apontado como dono da carga e autuado pelos crimes ambiental e de usurpação de bem da União.

As polícias receberam uma denúncia anônima a respeito de um avião monomotor que estava transportando de forma ilegal ouro e tinha Goiânia como destino. Com base nessas informações, a aeronave de pequeno porte foi abordada assim que pousou no Aeroporto Santa Genoveva, na capital.

Em julho, a empresa responsável pela carga de ouro foi autuada em mais de R$ 7 milhões. Segundo Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, unidade da Secretaria da Economia, a carga era transportada com nota fiscal irregular, que indicava transferência não tributada do ouro do Mato Grosso para Goiás sem apontar a origem do produto.

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