Direito Penal

OPERAÇÃO DA PF APREENDE MATERIAL PORNOGRÁFICO CONTENDO MENORES EM SP

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/9) a Operação Proteção Integral 2, com objetivo de combater a distribuição internacional de pornografia infanto-juvenil pela internet.

Cerca de 25 policiais federais cumpriram na data de ontem 5 mandados de busca e apreensão na capital e em São Bernardo do Campo. Três pessoas foram presas em flagrante, uma em São Bernardo do Campo e duas em São Paulo por possuírem material pornográfico com menores em seus computadores.

A PF identificou pessoas disponibilizando arquivos de imagens e vídeos contendo pornografia infantil na rede mundial de computadores e conseguiu rastrear os locais de acessos. Além disso, também foram identificadas outras pessoas compartilhando arquivos no exterior pelas polícias da Suíça e dos EUA (FBI). Essas informações foram enviadas à PF por meio da Interpol. De posse desses dados, a Justiça Federal autorizou a realização de buscas nas residências dos suspeitos para a apreensão de computadores e outros dispositivos de armazenamento.

Iniciadas em janeiro deste ano, as investigações apontavam 16 locais como fontes de intenso compartilhamento de material ilícito na internet. A pedido da PF, a Justiça Federal autorizou a realização de busca domiciliar nos endereços com a finalidade de identificar os suspeitos.

A referida operação tem por continuidade a Operação Proteção Integral ocorrida em 31 de março,naquela ocasião 13 pessoas foram presas em flagrante delito na posse de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes. Um dos presos estava compartilhando material no exato momento da chegada da equipe policial. Todos os presos são homens e têm entre 23 e 52 anos e um dos investigados está foragido.

O crime de compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem pena de até 6 anos de prisão.

Fonte: Polícia Federal

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